A 3ª Turma do STJ decidiu que os juros moratórios sobre os haveres de sócios retirantes começam a contar 90 dias após a citação, e não imediatamente a partir dela.
A 3ª Turma do STJ decidiu, por maioria, que a Estácio não deve responder pela morte de um estudante baleado no estacionamento do campus de Ourinhos/SP. Segundo o relator, ministro
O Menescal Marcel Advogados Associados destaca a publicação do artigo “Recusa à Vacinação e Demissão do Empregado por Justa Causa: Uma Análise à Luz da Teoria da Democracia Construtiva”, de
O Menescal Marcel Advogados Associados destaca a publicação do artigo “A Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Regra de Hand”, coautorado por Rômulo Marcel,
Temos o prazer de anunciar o lançamento do livro “Análise Econômica da Responsabilidade Civil do Empregador – Acidente do Trabalho em Atividade de Risco”, baseado na dissertação de mestrado de
É com satisfação que anunciamos o lançamento do livro “Fundamentos Jurídicos da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais” por Rômulo Marcel, sócio-diretor do Menescal Marcel Advogados Associados. Este livro oferece
*Seus dados pessoais serão usados para apoiar sua experiência em todo este site, para gerenciar o acesso à sua conta e para outros fins descritos em nossa política de privacidade.
© Copyright 2025 Menescal e Marcel Advogados Associados – Todos os direitos reservados
